Emenda nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
3982
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a Ementa do Projeto de Lei nº 206/2025, que passa a vigorar com o
seguinte teor:
“Institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece
normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá
outras providências.”
Modifica a Ementa do Projeto de Lei nº 206/2025, que passa a vigorar com o
seguinte teor:
“Institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece
normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação