Emenda nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
3983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do inciso II, do art. 7º do Projeto de Lei nº 206/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art 7º....................................
...............................................
II - Sinalização Setorial de Risco Específico: deverá ser instalada junto a cada ponto de acesso direto à água, placa de comunicação visual de alto impacto, contendo, obrigatoriamente, título de alerta principal, em destaque tipográfico, indicando o risco predominante no local, tais como: “Área de Alta Profundidade”, “Risco de Correnteza”, “Piso Escorregadio e irregular”.”
Modifica a redação do inciso II, do art. 7º do Projeto de Lei nº 206/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art 7º....................................
...............................................
II - Sinalização Setorial de Risco Específico: deverá ser instalada junto a cada ponto de acesso direto à água, placa de comunicação visual de alto impacto, contendo, obrigatoriamente, título de alerta principal, em destaque tipográfico, indicando o risco predominante no local, tais como: “Área de Alta Profundidade”, “Risco de Correnteza”, “Piso Escorregadio e irregular”.”
Indexação
Observação