Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
3986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 216/2025
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Aliança - Comunidade Evangélica
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação Aliança - Comunidade Evangélica.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Aliança - Comunidade Evangélica, entidade sem fins econômicos, inscrita na CNPJ nº 20.085.418/0001-56, com sede no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
"utilidade pública"
"utilidade pública"
Observação