Ofício Resposta às Proposições nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Resposta às Proposições
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 611/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 1060/2025 e 1064/2025.
Indexação
Observação