Requerimento nº 143 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
143
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS que emita parecer técnico acerca da relevância e viabilidade da implantação de espaço adequado destinado à permanência dos motoristas do transporte de saúde intermunicipal, bem como dos pacientes que aguardam o retorno aos seus municípios de origem.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: OF Nº 016/2026 - Ofício
Ofício nº 004/2026-SECEX-CONIMS, datado de 3 de março de 2026, encaminhado pela Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS, Ivete Maria Lorenzi, em resposta ao Ofício nº 40/2026-DL (referente requerimento nº 143/2026), informando a inviabilidade financeira, no momento, de disponibilização de local para permanência de usuários do transporte sanitário intermunicipal, em razão da estrutura atual do consórcio, da ausência de espaço físico disponível na sede, da elevada demanda de atendimento (média de 500 pacientes/dia), do atendimento a 33 municípios e dos custos operacionais já existentes.
Documento: OF Nº 016/2026 - Ofício
Ofício nº 004/2026-SECEX-CONIMS, datado de 3 de março de 2026, encaminhado pela Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS, Ivete Maria Lorenzi, em resposta ao Ofício nº 40/2026-DL (referente requerimento nº 143/2026), informando a inviabilidade financeira, no momento, de disponibilização de local para permanência de usuários do transporte sanitário intermunicipal, em razão da estrutura atual do consórcio, da ausência de espaço físico disponível na sede, da elevada demanda de atendimento (média de 500 pacientes/dia), do atendimento a 33 municípios e dos custos operacionais já existentes.