Requerimento nº 144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
144
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudo técnico de viabilidade administrativa, patrimonial e legal acerca da destinação do imóvel onde atualmente funciona a Biblioteca Comunitária do Bairro Fraron, visando avaliar a possibilidade de cessão de uso à Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP).
Indexação
Observação