Parecer Comissão Políticas Públicas nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 195/2025.
Indexação
Observação