Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
698
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/2026
Outras Informações
Apelido
Programa Municipal Praças da Primeira Infância
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal Praças da Primeira Infância no Município de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal Praças da Primeira Infância no Município de Pato Branco.
Indexação
Fica instituído, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa Municipal Praças da Primeira Infância, com o objetivo de promover a implantação e adequação de espaços públicos voltados ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, garantindo inclusão, acessibilidade, segurança e acolhimento às famílias
"praças" "infância" "espaço público" "crianças"
"praças" "infância" "espaço público" "crianças"
Observação