Requerimento nº 344 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
344
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
883
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do lote vago localizado ao lado do Sindicato Rural, na Rua Marins Camargo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 023/2026 - Ofício
Ofício nº 67/2026, encaminhado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vicente Lucio Michaliszyn, em resposta ao Requerimento nº 344/2026, que solicitou limpeza de lote vago localizado ao lado do Sindicato Rural, na Rua Marins Camargo; informa que já foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, com inclusão do imóvel no Edital de Notificação Coletiva nº 01/2026, e, diante do descumprimento pelo proprietário, realizada autuação e aplicação de multa no valor de 40 UFM, nos termos da legislação municipal.
Documento: OF Nº 023/2026 - Ofício
Ofício nº 67/2026, encaminhado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vicente Lucio Michaliszyn, em resposta ao Requerimento nº 344/2026, que solicitou limpeza de lote vago localizado ao lado do Sindicato Rural, na Rua Marins Camargo; informa que já foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, com inclusão do imóvel no Edital de Notificação Coletiva nº 01/2026, e, diante do descumprimento pelo proprietário, realizada autuação e aplicação de multa no valor de 40 UFM, nos termos da legislação municipal.