Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
14/06/2019
Número do Protocolo
1963
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2019
Outras Informações
Apelido
Ouvidoria Parlamentar Câmara Municipal Pato Branco
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Indexação
(Revoga a Resolução n° 10, de 2 de outubro de 2007. Ouvidoria da Câmara. Estando de acordo com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017)
Observação
Norma Jurídica Relacionada