Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
95
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
59
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/06/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Indexação
(Com recursos de Anulação de categoria econômica na Secretaria de Assistência Social. O crédito anteriormente foi aberto como Material de Consumo e em atendimento as Ementas Parlamentares deve ser um repasse como subvenção. Do valor total acima citado, o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) será destinado ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo de Pato Branco, esse recurso será utilizado para a execução do serviço de acolhimento institucional para idosos e o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será destinado para a Associação Missão Vida Nova, e será empregado no atendimento dos acolhidos na entidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada