Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
101
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2018
Outras Informações
Apelido
Incentivo ao Parto Normal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(A ser comemorada anualmente no mês de maio, em alusão ao Dia das Mães. A Secretaria de Saúde será responsável pela organização. Fica a “Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado” inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada