Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
102
Data de Apresentação
12/06/2018
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 102/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(A ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 12 de junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer e Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverão palestras, divulgação de material informativo impresso e/ou audiovisual. Fica a “Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil” inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, Paraná.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada