Parecer Comissão Políticas Públicas nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
01/08/2019
Número do Protocolo
2431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Indexação
Observação