Emenda nº 115 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
115
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
2690
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
Parágrafo único. As referidas avaliações ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que designará profissional qualificado para realizá-las.”
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
Parágrafo único. As referidas avaliações ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que designará profissional qualificado para realizá-las.”
Indexação
Observação