Parecer Comissão Justiça e Redação nº 153 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Justiça e Redação

Ano

2019

Número

153

Data de Apresentação

16/10/2019

Número do Protocolo

3496

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Súmula: Altera redação de artigo 2, inciso II da Lei Municipal n 4619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal n 4619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Pato Branco para o decênio de 2015/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3496/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 15:58:55