Requerimento nº 2280 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2280
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
3568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos lote 08 quadra 152 e lote 07 quadra 790, localizados no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providenciem o passeio no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.
Indexação
Observação