Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal para que seja revista toda a questão da acessibilidade da recentemente executada obra da praça do Jardim Primavera e todas as próximas que serão executadas e também a colocação de bebedouros e banheiros para atender os usuários desses espaços públicos de lazer.

Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Vinicius de Morais, no Bairro Vila Esperança.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos lote 08 quadra 152 e lote 07 quadra 790, localizados no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providenciem o passeio no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.

Requer seja notificada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que conclua o restante do passeio no entorno do Cemitério Paroquial, na Rua Nereu Ramos, que ficou danificado após as obras de saneamento.

Requer providências a respeito do buraco no passeio em frente à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redentor, na Rua Guarani, para que seja fechado ou que seja aproveitado para as atividades do plantio de arborização urbana.

Requer seja realizada fiscalização nos estabelecimentos instalados na AvenidaTupi, na região central, tendo em vista que alguns locais estão utilizando-se da calçada de modo a obstruir a passagem dos pedestres, contrariando o que aduz a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre o uso das calçadas.

Reiterando: Requer a manifestação técnica e procedimental da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 138/2019, , de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC.

Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.

Reiterando: Requer manifestação técnica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, representado pelo seu Presidente, Senhor Avelino Zocche, acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.

Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria do Estado de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa”Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa”Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo I, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018, alínea b e 2019, alíneas a e b.

Requer ao Senhor Ednilso Albani - Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo I, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018 alínea b, e 2019 alíneas a e b.

Requer sejam atendidos os pedidos feitos por esta Casa na questão da segurança na via pública Édimo Pastro entre os Bairros Bela Vista e Planalto.

Requer seja disponibilizado container para lixo reciclável na Rua Uruguaiana, em frente ao imóvel nº 125, no Bairro Cristo Rei.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Sebastião R. da Costa - Bairro Bonatto.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, entre a Rua Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Antônio Pedro Ferronato - Bairro Bonatto.

Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Reiterando: Requer seja oficiado ao Sindicato Rural de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Martim Afonso de Souza, entre a Rua Vinicius de Moraes até a Rua Ademir Cunico, no Bairro Fraron.

Requer informações referentes ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB (Proveniente do Ministério da Saúde).

Requer cópia do laudo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Engenharia com relação aos vícios de construção verificados na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Horizonte.

REITERANDO: Requer sejam feitos urgentemente reparos no asfalto da Rua General Osório, no Bairro Sudoeste.

Indica que seja feito cercamento da lateral entre a Rua Tapir e o Parque Jardim das Pedras, e seja melhorada a infraestrutura interna do local.