Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
144
Data de Apresentação
15/08/2018
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 144/2018
Outras Informações
Apelido
Terceira Idade em Movimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”.
Indexação
(Destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, adequados ao esporte e lazer, bem como em praças, ruas, parques e áreas verdes, desde que compatíveis ou adaptáveis para tal finalidade, para pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos. Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação)
Lei Promulgada pelo Presidente, Joecir Bernardi.
Informado o Executivo através do Ofício nº 772/2018/DL, de 9 de novembro de 2018.
Lei Promulgada pelo Presidente, Joecir Bernardi.
Informado o Executivo através do Ofício nº 772/2018/DL, de 9 de novembro de 2018.
Observação
Norma Jurídica Relacionada