Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 126 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2019
Número
126
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
4254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 210/2019, o qual Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação