Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
150
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/2018
Outras Informações
Apelido
Dia do Mamaço
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco.
Indexação
(A ser realizado no primeiro sábado do mês de agosto. A campanha integra a "Semana Municipal do Aleitamento Materno", instituída pela Lei nº 3277, de 27 de novembro de 2009, que ocorre anualmente, de 1º a 7 de agosto. As atividades relativas ao “Dia do Mamaço”, serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. O Poder Executivo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para regulamentar a presente Lei)
Promulgada pelo Presidente Joecir Bernardi.
Promulgada pelo Presidente Joecir Bernardi.
Observação
Norma Jurídica Relacionada