Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
3
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Indexação
(Fonte 509 – Gerência de Transito com valores referentes a superávit financeiro de exercício anterior, e tem por objetivo a aquisição de veículos, sendo um caminhão, semi leve, com equipamento de pintura de sinalização viária pelo método de aspersão de tinta viária a base de solventes acoplados, um veiculo modelo picape, tipo utilitário e duas motocicletas, tipo trail. Os Veículos serão destinados para atender as necessidade do Departamento de Trânsito - DEPATRAN)
Observação
Norma Jurídica Relacionada