Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Processo: 133/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1195
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. - - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos) - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: 14/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 199
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos) - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: 15/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 309
Turno: Final
Texto original
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 214/2016, que incentiva o plantio de bambu intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e da outras Providências. - - Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 214/2016.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 305
Turno: Final
Texto original
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 9/2018, que cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. . - - Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 9/2018.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 310
Turno: Final
Texto original
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 151/2019, que altera dispositivo da Lei n° 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. - - Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 151/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava. - - A ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. - - A ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |