Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
90
Data de Apresentação
10/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2016
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
70
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/06/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 692.851,09 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos).
Indexação
(na Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, referente ao valor de reprogramação financeira da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Ivaí, Marília e Teotônio Vilela, conforme Contrato nº 0399162-84 e Aditivo, firmado entre o Município de Pato Branco e instituição repassadora).
Observação
Norma Jurídica Relacionada