Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2020
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2020
Outras Informações
Apelido
Prêmio Zilda Arns
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Indexação
(É instituído o Prêmio Zilda Arns, para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Município de Pato Branco, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. A indicação dos homenageados poderá ser feita por qualquer Vereador mediante a apresentação de projeto de Decreto Legislativo acompanhado de justificativa circunstanciada, relacionando os méritos do indicado. OPrêmio Zilda Arns será conferido em sessão anual realizada pela Câmara Municipal, no mês de outubro, especialmente convocada para esse fim e consistirá na concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados)
Observação
Norma Jurídica Relacionada