Emenda nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA N° 1: Suprime o § 3° do art. 5º do Projeto de n° 21/2019.
Indexação
Observação