Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 27 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2020
Número
27
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
596
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer do Projeto de Lei nº 216/2019, revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999.
Indexação
Observação