Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
27/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2015
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
66
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/05/2015
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Indexação
(Secretaria Municipal de Saúde, para despesas destinadas a aquisição de material de consumo de extrema relevância ao atendimento da população junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. As despesas vinculadas a esta Lei, sendo a despesa a ser suplementada como as despesas que estão sendo reduzidas são de fonte de recursos vinculadas ao FNS – Fundo Nacional de Saúde, no bloco 496 – MAC – Media e Alta Complexidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada