Emenda nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação da Súmula passando a vigorar com a seguinte redação:
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Modifica a redação da Súmula passando a vigorar com a seguinte redação:
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Indexação
Observação