Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
326
Data de Apresentação
03/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 326/2014
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
235
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/12/2014
Dados Textuais
Ementa
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo nº 80 da Lei nº 4373, de 29 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pato Branco, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Indexação
(objetivando alterar a denominação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na supracitada Lei, tendo em vista que nos referidos parágrafos a nomenclatura da referida secretaria consta como Secretaria Municipal de Cultura).
Observação
Norma Jurídica Relacionada