Subemenda nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
1031
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda à emenda modificativa nº 1, alterando a súmula do PLO nº 8/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus."
"Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus."
Indexação
Observação