Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
99
Data de Apresentação
29/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 99/2013
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
84
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/05/2013
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secr. Mun. De Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 1.225.000,00 e dá outras providências.
Indexação
(Destinado a construção do Complexo Esportivo de Pato Branco (Piscina).
Observação
Norma Jurídica Relacionada