Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
252
Data de Apresentação
23/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 252/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
LDO / LOA / PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
LDO / LOA / PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
209
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/10/2013
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração das Metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2014 e Plano Plurianual PPA 2014-2017 para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2014.
Indexação
Dispõe sobre a alteração das Metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2014 e Plano Plurianual PPA 2014-2017 para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2014.
Observação
Norma Jurídica Relacionada