Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
95
Data de Apresentação
22/05/2020
Número do Protocolo
1288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2020
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal do Aposentado
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Aposentado” .
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Aposentado” .
Indexação
(A ser celebrado anualmente no dia 24 de janeiro. O evento de que trata esta lei poderá ser realizado em qualquer outra data, dentro do mês de janeiro, em caso de inviabilidade de aplicação da data 24 de janeiro. A data deverá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada