Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
109
Data de Apresentação
18/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2011
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
109
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/05/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 2118, de 27 de novembro de 2001.
Indexação
(Revoga a Lei nº 2691/2006, que alterou a redação do Artigo 1º da Lei nº 2118, de 27 de dezembro de 2001 (a Lei 2118/2001, declarou de utilidade pública municipal a Associação Recreativa dos Membros Quadrangulares e agora pretende-se mudar o nome da entidade para Associação Recreativa dos Membros da 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular. O nome da entidade muda para Associação Recreativa e Educação de Pato Branco).
Observação
Norma Jurídica Relacionada