Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
135
Data de Apresentação
21/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2011
Outras Informações
Apelido
calçadas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
calçadas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
109
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/06/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera disposições da Lei nº 3037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco.
Indexação
(Para os postos de combustíveis. Aumenta a Largura máxima de cada acesso dos postos de combustíveis de 9,0 para 16,0 metros e o piso de acesso pode ser em paver ou concreto armado, com colocação do piso tátil para portadores de necessidades especiais)
Observação
Norma Jurídica Relacionada