Requerimento nº 1335 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1335
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
2114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do terreno em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para que providencie a edificação da calçada, nos termos da Lei Municipal nº 3.351/2010, e que seja enviada cópia da referida notificação.
Indexação
Observação