Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal instalação de semáforos para pedestres, nos seguintes cruzamentos: Tocantins com Sílvio Vidal e Ibiporã com Tocantins.

Requer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informações sobre os repasses referentes ao Contrato nº 114/2017/GP - Concorrência 12/2017, em que são partes o Município de Pato Branco -Paraná e S.A. Follmer Construção e Serviços - ME, objeto do referido contrato a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a execução de remanescente da obra da Creche Proinfância Modelo Tipo “B” FNDE do Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei Ordinária nº 4.987, de 14 de julho de 2017, que cria cartão de identidade funcional dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Pato Branco, está sendo executada, se sim, seja informado quantos cartões foram confeccionados até a presente data, se não está sendo executada, requer seja informado os motivos da não execução da mesma.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, em ambos os lados da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas José Leonardi e Saul Viganó, no Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buraco na Rua Vinícius de Moraes, entre as Ruas Leôncio Amadori e Marcos Penso, no bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Marcos Penso, entre as Ruas Leôncio Amadori e Ricardo Tesser, no Bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Santos Dumont, entre as Ruas Ataúlfo Alves e Santa Maria, no Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal informações de onde foram instalados as 1.546 unidades de luminárias, adquiridas através do convênio com a Eletrobras pelo programa Procel Relux.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua Londrina, entre as ruas Curitiba e Bento Gonçalves e a rua Maringá, entre as ruas Bento Gonçalves e Curitiba, no Bairro Cristo Rei

Requer ao Depatran a instalação de um semáforo ou de uma faixa elevada no cruzamento das ruas Itabira e Visconde de Nacar, no bairro Anchieta.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipa que seja elaborado projeto para revitalização do espaço público de lazer do Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal serviço de tapa buraco, no cruzamento da via Dionizio Martinello com a José Zanella, no Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal uma vaga de carga e descarga, na Rua Caramuru, em frente ao imóvel n° 175.

Requer ao Executivo Municipal cópia das atas de reuniões do conselho deliberativo da PATOPREV, que tratou sobre o Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, no que diz respeito ao aumento no percentual da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais.

Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo viabilize recursos para revitalização do espaço público de lazer do Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal cópia do estudo para canalização do rio Ligeiro na rua Jorge Lacerda.

Requer ao Executivo Municipal que apresente informações sobre as ações realizadas com o Castramóvel, conforme Contrato nº 42/2019/GP.

Requer ao Executivo Municipal que informe quais os terrenos da Prefeitura foram transferidos para o Patoprev, enviando cópia das matrículas.

Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a Tomada de Preço nº 7/2020, o qual tem como objeto a revitalização dos canteiros centrais, incluindo a retirada dos vasos.

Requer ao Executivo Municipal solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União.

Requer ao Executivo Municipal para que o mesmo encaminhe Ofício a essa Casa de Leis solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, o qual dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.

Requer ao Presidente do Patoprev, Ademilson Cândido da Silva, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instituída em nosso município uma Guarda Municipal, visando reduzir os índices de criminalidade, além da proteção das vias e do patrimônio público e para auxiliar na execução e fiscalização das leis municipais.

Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua José Fraron, ao lado do n° 959 - Bairro Fraron.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do terreno em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para que providencie a edificação da calçada, nos termos da Lei Municipal nº 3.351/2010, e que seja enviada cópia da referida notificação.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, preste informações relativas ao referente ao Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores  Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Ministério Público solicitando providências no sentido de que seja determinado à Sanepar, para que providencie urgentemente de forma gratuita a limpeza das fossas nos bairros São João, Alto da Glória e Vila São Pedro.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Carlos Roberto Carraro - Centro.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua 7 de Setembro entre as Ruas Visconde de Tamandaré e Avenida Tupi, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Genuíno Piacentini e Visconde de Tamandaré, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Cola, entre a Rua Xisto Ramires Gutierrez até a residência de nº 125, no Bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Travessa das Bandeiras - Centro.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Silveira Martins, no bairro Vila Isabel.

Requer ao Conselho de Meio Ambiente, cópia das Atas das reuniões deste Conselho referente ao período de 2013-2020.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Pedro Soares, no bairro Vila Isabel.

Requer ao IPPUPB relatório de todas as solicitações de loteamentos, constando o nome do loteador, do responsável pela execução do projeto e as notificações que foram realizadas por esta Secretaria referente ao período de 2013-2020.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Lídio Oltramari nas proximidades da esquina da Rua Algemiro Mari, no Bairro Fraron.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do imóvel lote 10, quadra 076, cruzamento das ruas Tocantins e Carlos Roberto Carraro, no Centro, para que providencie o conserto da calçada, nos termos da Lei Municipal nº 3.351/2010, e que seja enviada cópia da referida notificação.

Requer ao Depatran para que seja reforçada a pintura da sinalização horizontal de “PARE” no cruzamento da rua das Andradas com Marechal Deodoro.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de tapa buraco na entrada do Parque Industrial do Bairro Planalto.