Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
167
Data de Apresentação
09/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 167/2010
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
167
Ano
2010
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
09/08/2010
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Pato Branco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada