Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
172
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 172/2018
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal de Conscientização do Autismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Dia Municipal de Conscientização do Autismo
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(a ser realizado anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Nesta data, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos. Fica o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” incluso no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada