Emenda nº 74 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
74
Data de Apresentação
28/07/2020
Número do Protocolo
2258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de lei nº 87/2020, que passará a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.”
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de lei nº 87/2020, que passará a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.”
Indexação
Observação