Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
71
Data de Apresentação
16/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2009
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/03/2009
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 2868, de 19 de novembro de 2007, que doou imóvel a Pelissari e Possamai Ltda. e autoriza doação à Rodimar Pedro de Oliveira & Cia. Ltda
Indexação
(Fabricação de molduras e cartonados em gesso – Rua José Fraron, 320, Bairro Fraron – Rudimar de Jesus Possamai, Rosalina T. Pelissari – CNPJ nº 07.953.629/0001-03) e autoriza doação à empresa Rodimar Pedro Pedro de Oliveira & Cia. Ltda – (ramo de indústria e comércio de molduras em gesso CNPJ nº 09.323.323/0001-90)
Observação
Norma Jurídica Relacionada