Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
107
Data de Apresentação
17/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2009
Outras Informações
Apelido
calendário oficial de eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
calendário oficial de eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
107
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
17/04/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui “Semana Municipal de Combate à violência e a exploração sexual infantil” e dá outras providências
Indexação
(a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 18 de maio. Objetivo de conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras, a fim que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate ao crime de pedofilia)
Observação
Norma Jurídica Relacionada