Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
108
Data de Apresentação
22/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2009
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
108
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
22/04/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui Programa Municipal de Incentivo à Produção de Hortifrutigranjeiros de Pato Branco – PRÓ HORTA.
Indexação
(O programa tem por finalidade auxiliar os micro e pequenos produtores rurais, na produção, transporte e comercialização dos produtos. O Município subsidiará os micro e pequenos produtores rurais cadastrados no programa, organizados em associação ou cooperativa, através de aquisição de produtos para consumo nas escolas, creches e unidades municipais de apoio social à nutrição de pessoas carentes).
Observação
Norma Jurídica Relacionada