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PELOM 1/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica a redação do parágrafo único do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Agosto de 1997
Processo: 1 / 1997
Autor:
Agustinho Rossi
Aldir Vendruscolo
Ivan José Chioqueta
Réges Henrique Pallaoro
Sueli Terezinha Polli Ostapiv
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal cadastrada pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada em Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 04 de novembro de 1997
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PELOM 3/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica a redação do § 2° do Artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Novembro de 1997
Processo: 3 / 1997
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal cadastrada pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada em Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 16 de dezembro de 1997
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