Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 34/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pato Branco para o exercício de 2.000 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1999
Processo: 34 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.847, de 14 de julho de 1999
|
PLO 118/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Meta e Prioridade nº 65 da Função nº 08 – Educação e Cultura, Programa nº 44 – Ensino Superior, da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.847/99 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 118 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2022 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.897, de 28 de dezembro de 1999
|
