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Resultados
PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a doar equipamentos para a Fundação de Saúde de Pato Branco do Bairro Bortot.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Processo: 3 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.014, de 08 de março de 2001

PLO 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a lei municipal nº 1851 de 25 de agosto de 1999 e autoriza o Executivo Municipal doar imóvel à Associação Profissional Intermunicipal dos Contabilistas de Pato Branco.

Apresentação: 16 de Março de 2001
Processo: 12 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.023, de 18 de abril de 2001

PLO 60/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1359, de 23 de maio de 1995.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Processo: 60 / 2001
Autor:  Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.066, de 11 de setembro de 2001

PLO 94/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de área de imóvel para o Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense - CETIS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2001
Processo: 94 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.076, de 19 de setembro de 2001

PLO 110/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1385, de 13 de outubro de 1995, que autorizou a doação de imóvel à Elias Ambrósio e doa o mesmo imóvel à Terezinha Ambrósio Pin.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Processo: 110 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.094, de 12 de novembro de 2001

PLO 115/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda.

Apresentação: 30 de Outubro de 2001
Processo: 115 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.108, de 12 de dezembro de 2001

PLO 142/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º, da lei nº 1921, de 19 de abril de 2000, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Processo: 142 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.127, de 07 de janeiro de 2002