Logo Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados
PLC 1/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso IV do artigo 349 e acrescenta parágrafo 4º ao artigo 351 da lei complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Processo: 1 / 2001
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2001  Data Anexação: 9 de Outubro de 2001 Autor(es):  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 24 de outubro de 2001

PLC 2/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o código tributário municipal nos artigos e anexos que especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Processo: 2 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2, de 27 de dezembro de 2001

PLO 100/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafos e altera a redação do artigo 351, da lei complementar nº 001/98, de 17 de dezembro de 1998.

Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Processo: 100 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2001
Última Ação:   Substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça e Redação, através de Projeto de lei Complementar nº 1/2001 – Altera a redação do inciso IV do artigo 349 e acrescenta parágrafo 4º ao artigo 351 da lei complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2001  Data Anexação: 9 de Outubro de 2001
Texto Original