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PLO 1/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e revoga a lei nº 2119, de 28 de dezembro de 2001.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2002
Processo: 1 / 2002
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.128, de 23 de janeiro de 2002

PLO 3/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2001 e revoga o artigo 2º da lei nº 2128 de 23 de janeiro de 2002.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2002
Processo: 3 / 2002
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.132, de 31 de janeiro de 2002

PLO 17/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 5 do anexo II da lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2002.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 17 / 2002
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.135, de 14 de março de 2002

PLO 47/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei n° 2011, de 11 de janeiro de 2001, para criar o cargo de técnico em piscicultura, estabelecendo as suas respectivas atribuições.

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Processo: 47 / 2002
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de junho de 2002