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PLO 35/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo – CMTC e revoga a lei nº 2028, de 27 de abril de 2001.
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Processo: 35 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.336, de 12 de maio de 2004
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PLO 68/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da lei nº 1655, de 24 de setembro de 1997, que Instituiu o Conselho Municipal de Defesa do Idoso.
Apresentação: 21 de Junho de 2004
Processo: 68 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.375, de 16 de setembro de 2004
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PLO 94/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Cultura (ligado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Processo: 94 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 109/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal n° 1.014, de 4 de março de 1991.
Apresentação: 30 de Setembro de 2004
Processo: 109 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.388, de 10 de novembro de 2004
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